GOVERNO PRORROGA IPI

IPI: governo prorroga o alívio
Natalia Pacheco, Ricardo Rego Monteiro, Jornal do Brasil
RIO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou segunda-feira a extensão da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, produtos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) e material de construção civil. O anúncio foi bem recebido pelos representantes dos setores, do comércio e por economistas. Mas o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, alerta que a medida esconde um grande problema: a escassez de crédito.
– O governo só tomou essa decisão porque os juros bancários ainda não caíram na mesma proporção que a Selic. Sem crédito, não há consumo. Por isso a necessidade de incentivar o consumidor final – explica Freitas.
O economista também associa a medida à demora dos resultados dos programas do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o da habitação, Minha Casa, Minha Vida.
– O PAC está parado. É muita burocracia e o resultado é mais lento. Então, o governo teve de adotar medidas de isenção tributária, como a prorrogação da redução do IPI, já que o efeito é imediato – ressaltou.
Para os veículos, a prorrogação vai até o fim de setembro. A partir de outubro, o imposto será reajustado gradativamente, até ser totalmente reconstituído em dezembro, exceto para caminhões, cuja desoneração vai até o fim do ano. Já a isenção para os produtos da linha branca dura até 31 de outubro, quando a alíquota será integralmente retomada. A expansão do benefício para os materiais de construção civil, assim como para os caminhões, foi de seis meses, até dezembro deste ano. Mas o setor pediu ao governo a prorrogação até 2010, já que a resposta da construção civil costuma ser mais lenta do que a dos outros segmentos.
“Vale a pena”
O professor de finanças do Ibmec, Paulo Di Blasi, afirma que mesmo com a renúncia fiscal – a Receita Federal estima que o total da renúncia para este ano, em função da redução do IPI, seja de R$ 3,3 bilhões – a medida vale a pena pois cria uma “janela de oportunidade”, ou seja, o governo perde na porcentagem do produto, mas ganha no volume de vendas:
– A desoneração temporária não é um problema para os cofres públicos porque o aumento das vendas compensa a renúncia fiscal.
O professor de economia da ESPM–SP, José Eduardo Balian, vai além e diz que os resultados positivos com o corte do IPI em alguns segmentos mostram que outros tributos podem ser reduzidos.
– O imposto menor estimula a economia e a perda direta do governo não é tão grande quanto o imaginado – diz Balian.
BNDES
Na avaliação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, as medidas de estímulo fiscal e financeiro anunciadas pelo governo vão começar a produzir maiores efeitos no último trimestre deste ano, quando deverá ocorrer uma aceleração da demanda de empresas pelo BNDES. O presidente prevê uma redução do custo de máquinas e equipamentos de até 20%, como consequência dessas novas medidas.
Coutinho revelou que, desde abril, o banco já detectou uma recuperação dos pedidos de consulta por financiamentos, que haviam despencado desde o agravamento da crise mundial.
Para o dirigente do BNDES, as medidas de estímulo à aquisição de bens de capital deverão reduzir o custo de capital das linhas do banco, como a Finame, voltada exclusivamente para estes produtos. Só no BNDES Automático, que engloba empréstimos de menor valor, o custo deverá cair para 4,5%, em média. Coutinho lembrou ainda que, entre os bancos privados, as taxas desse mesmo tipo de crédito não saem por menos de 13%.
– Os setores mais voltados para o mercado interno, os bens não-duráveis, deverão retomar o crescimento da capacidade instalada mais cedo – projetou Coutinho, ao lembrar que, hoje, o nível de utilização da capacidade instalada do país é de 70%, como consequência da crise. O presidente do BNDES acredita ser possível chegar ao fim deste ano com uma média de 82% de utilização.
22:19 - 29/06/2009